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06/fev/2024
Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada
Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Inte ...
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06/fev/2024
Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue
Imunização de crianças e jovens de 10 a 14 anos começa este mês O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a minis ...
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06/fev/2024
Quitação do IPVA 2024 em fevereiro oferece 3% de desconto
Contribuintes também podem se beneficiar com descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão Proprietários de veículos que realizarem a quitação até o dia 29 de fevereiro terão economia com o pagam ...
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06/fev/2024
Governo implanta 28 novos centros de atendimento para pessoas com autismo
O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (5/2), portarias e convênios que viabilizam a ampliação do Programa TEAcolhe, aumentando para 51 o número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) voltados às necess ...
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02/fev/2024
Inscrições para edital da Lei de Incentivo à Cultura estão abertas
Com novidades, seleção de projetos disponibiliza R$ 30 milhões A Secretaria da Cultura (Sedac) abriu período de inscrição da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), para selecionar projetos que s ...
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02/fev/2024
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em ...
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02/fev/2024
RS recebe 120 mil doses de vacina contra o sarampo após confirmação de caso importado
As doses serão distribuídas a municípios da região sul do Estado, onde a doença foi confirmada O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) confirmou o recebimento das 120 mil doses da vacina tríplice vir ...
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02/fev/2024
Governo e Infra S.A. assinam contrato para elaboração do novo Plano Logística de Transporte
Documento deve orientar investimentos na área do transporte para os próximos 20 anos O governo do Estado e a empresa pública federal Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, assinaram, nesta quinta-feira (1º/2), ac ...
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