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O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A votação da matéria está marcada para quarta-feira (14).

A pauta será retomada restando 12 dias para o segundo turno das eleições presidenciais. A mudança conta com apoio popular, conforme apurado por institutos de pesquisa de opinião, e é aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta virar a eleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A previsão é de que as cinco sessões de debates, previstas no regimento interno do Senado, sejam concluídas na quarta, antes da votação em primeiro turno, de acordo com o calendário estabelecido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Uma PEC precisa de pelo menos 49 votos para ser aprovada. Se contar com os apoios necessários, a matéria segue para análise em segundo turno, com mais três sessões de debates antes da decisão final. Pelo rito, a conclusão da votação deve ocorrer somente na semana que vem, mas aliados de Lula articulam a apresentação de um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação. O senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que é possível votar a PEC em dois turnos nesta quarta caso seja acionado o expediente de urgência.

Aprovada em 27 de maio pela Câmara dos Deputados, a PEC estabelece a jornada de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução salarial. Se avançar, a nova regra substituirá o atual regime de 44 horas semanais, com seis dias de labor e um de descanso.

Governo crê em vitória e oposição defende proposta alternativa
A tendência é de que o governo alcance os votos necessários para aprovar a PEC. Os governistas defendem que a redução de jornada vai garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores.

"É mais tempo para cuidar da família e da saúde. É menos estresse e menos doença. Aumenta a produtividade do trabalhador. O mundo caminha no sentido da redução de jornada, como Portugal, Espanha, Bélgica e Chile."
PAULO PAIM (PT-RS)
Senador.

A oposição, que tem preferência por um modelo de remuneração por hora trabalhada, está orientando pela abstenção. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é crítico da PEC da 6x1 e acredita que ela irá causar perdas econômicas.

"Trará prejuízos para um país marcado pela baixa produtividade, legislação trabalhista conflitiva, elevada informalidade e mão de obra com baixa qualificação. Defendo a jornada flexível, assim como a escala, mediante acordo entre empregador e empregado."
HAMILTON MOURÃO (REPUBLICANOS-RS)
Senador.

Até o momento, Flávio Bolsonaro, que também é senador, evitou falar publicamente se votará contra ou a favor da PEC da 6x1.

Entenda como a mudança seria implementada
A PEC prevê a adoção da escala de trabalho 5x2 em etapas. Se a proposta for aprovada, a emenda constitucional é publicada em sessão solene do Congresso Nacional. O calendário previsto é o seguinte:

• Dois meses após a publicação da emenda: passa a valer o repouso de dois dias por semana. A jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas.
• Um ano e dois meses após a publicação da emenda: jornada de trabalho cai para o teto de 40 horas semanais. Continua valendo o descanso em dois dias da semana.

Fonte: GZH