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O mandato de um senador é tão longo que atravessa duas eleições presidenciais. Enquanto o presidente da República é eleito para ficar quatro anos no cargo, os senadores são escolhidos para mandatos de oito anos. E isso não é por acaso.

A Constituição estabelece que o Senado seja formado por 81 parlamentares, três para cada estado e três para o Distrito Federal, e que cada um tenha mandato de oito anos. A Casa passa por eleições a cada quatro anos, mas somente uma parte das cadeiras é colocada em disputa: alternadamente, um terço e dois terços.

Em 2026, será a vez de renovar dois terços do Senado. Serão eleitos 54 senadores, dois por estado e dois pelo Distrito Federal. As outras 27 cadeiras continuarão ocupadas pelos parlamentares eleitos em 2022, cujos mandatos só terminam em 2031.

O Congresso Nacional é formado por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. De acordo com a Constituição, um projeto de lei aprovado por uma delas precisa ser revisto pela outra, que pode aprovar, rejeitar ou modificar o texto. Caso faça alterações, a proposta volta para a Casa em que começou.

Na prática, o Senado pode funcionar como uma segunda etapa da discussão, dando mais tempo para negociação e reflexão antes que uma proposta avance. Mas ele não é sempre a Casa revisora: isso depende de onde o projeto começou a tramitar.

Renovação em etapas

Não é só a duração do mandato que diferencia o Senado. A Casa também não é renovada por completo em uma única eleição.

É como um time que nunca troca todos os jogadores de uma vez. A cada eleição, alguns mandatos terminam, enquanto outros senadores permanecem no cargo por mais quatro anos. Assim, sempre há parlamentares que já estavam na Casa quando os novos chegam.

Para quem defende o modelo, essa continuidade ajuda a evitar decisões tomadas sob o impacto imediato de uma eleição e dá mais estabilidade ao país. Já os críticos afirmam que os mesmos mecanismos podem tornar mais lentas mudanças que parte da sociedade considera necessárias.

“Historicamente, o Senado era considerado a Casa dos Anciãos, porque é a casa da temperança. Então, o Senado acaba sendo um freio. Você tem critérios de idade mais altos: para a Câmara, a idade é de 21 anos; para o Senado, de 35 anos. No Império, eram 40 anos. E você tem também o critério de tempo”, afirma Leany Lemos, cientista política e membra do Instituto Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

A diferença de idade mínima permanece na legislação atual: a Constituição exige que candidatos ao Senado tenham ao menos 35 anos, enquanto candidatos a deputado federal podem concorrer a partir dos 21.

“A ideia de ter mandatos descasados, com tempos diferentes e mais longos, é de que você dá mais estabilidade ao longo do tempo”, acrescenta Lemos.

No fim das contas, é por isso que o Senado tem mandatos mais longos e renovação escalonada: a Casa foi desenhada para mudar mais devagar do que outras partes do sistema político, preservando uma parcela de seus integrantes a cada eleição.

Fonte: G1