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A nova Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs II e Pecs III), na localidade do Apanhador, deve receber os primeiro detentos ainda em 2026. A expectativa é baseada na previsão de que o prédio seja finalizado ao longo da primeira quinzena de dezembro. A ocupação será gradativa. De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), atualmente, a obra está 66% concluída.

— O estágio atual dela é de acabamento. A parte mais estrutural e modular já está praticamente concluída. Ainda falta a instalação dos reservatórios de água, das caldeiras e de geradores. A parte elétrica ainda está em execução, como também alguns trechos da muralha dos passadiços, que são aquelas passarelas que vão em cima, onde o policial se desloca. O que posso dizer é a obra está se desenvolvendo satisfatoriamente — detalha o titular da SSPS, Cesar Kurtz Rossato.

A construção é executada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, de Ivoti. A capacidade é para 1.650 vagas masculinas. O novo estabelecimento prisional terá área construída total de 25,3 mil metros quadrados, sendo dividido em dois prédios, com 117 celas em cada. O investimento é estimado em R$ 261,9 milhões.

Conforme Rossato, entre 250 e 260 servidores devem atuar na penitenciária, quando a estrutura estiver em pleno funcionamento. Assim como a ocupação, o direcionamento de profissionais ocorrerá progressivamente. Na sexta-feira (19), o governo estadual publicou no Diário Oficial a nomeação de 376 policiais penais e 43 técnicos administrativos.

Alívio para superlotação
A Pecs II e Pecs III é apontada pelo governo do Estado como solução para o déficit de vagas no sistema carcerário da Serra. A superlotação de unidades da região motivou decisões judiciais no primeiro trimestre deste ano.

Em uma delas em 18 de março, a Justiça chegou a proibir a entrada de novos presos na Pecs I. Dias depois, o teto foi flexibilizado temporariamente para 1.196 vagas, número que deve ser mantido pelos próximos 180 dias, de acordo com a decisão mais recente da juíza da Paula Moschen Brustolin Fagundes.

A capacidade de engenharia da Pecs I é de 548 vagas, o que representa, portanto, uma ocupação permitida de mais de 218% da capacidade original.

No documento assinado nesta sexta-feira, a magistrada aponta que a prorrogação do teto é "voltada a evitar consequências mais gravosas tanto para as pessoas privadas de liberdade quanto para a segurança pública regional".

Unidade feminina em andamento
As obras da unidade prisional feminina provisória, aos fundos do Presídio Regional de Caxias do Sul, seguem em andamento, com novo prazo de finalização para até 60 dias.

O espaço abrigou até 2016 o regime semiaberto no município, conhecido popularmente como "albergue prisional". A intenção é de que a estrutura gere até 96 vagas. A reforma é realizada com mão de obra prisional.

A região não conta com nenhuma unidade prisional exclusivamente feminina. Os espaços existentes são adaptados dentro de presídios destinados para homens.

— É uma providência que traz dois efeitos positivos: o primeiro é liberar as vagas para o público masculino e, segundo e talvez principal, é que num estabelecimento exclusivamente feminino a assistência que a Polícia Penal consegue dar é muito mais qualificada e especializada — sinaliza o secretário Rossato.

Fonte: Pioneiro / GZH