Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) agendou para o dia 8 de julho, às 14h, uma reunião técnica preparatória às sessões de mediação entre a comunidade tradicional Povo dos Peraus e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O processo é conduzido pela Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 e envolve um conflito iniciado há seis décadas com a desapropriação movida pela União para criação do Parque Nacional de Aparados da Serra.

O encontro do mês que vem, na sede do TRF4, em Porto Alegre, foi convocado por meio de relatório baseado na visita técnica da Justiça à reserva, ocorrida em maio.

No documento, o ICMBio é convidado a apresentar informações sobre a criação da unidade de conservação (UC), seus processos de regularização fundiária, aspectos centrais do plano de manejo, sua biodiversidade e sua importância ambiental. Ao Povo dos Peraus caberá detalhar seu processo de autorreconhecimento enquanto comunidade tradicional, sua relação com o território, seus modos de vida e cultura.

Além disso, está prevista a manifestação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), e de técnicos que abordarão subsídios normativos a respeito da reserva.

A expectativa é que, após essa etapa, comecem efetivamente as sessões de mediação, de acordo com a coordenadora da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4, a juíza Catarina Volkart Pinto. O ponto central da discussão se refere à possibilidade de permanência do Povo dos Peraus no Parque Nacional de Aparados da Serra.

As 12 famílias que integram a comunidade tradicional estão espalhadas pelo território da reserva, que tem área total de 12,9 mil hectares. Elas defendem o local como um espaço de identidade cultural, onde vivem basicamente da pequena pecuária e da agricultura de subsistência. Enquanto ocorre o processo de mediação, que propõe a construção de acordos por meio do diálogo, as ações de retirada estão suspensas.

O ICMBio alega, por outro lado, que há necessidade de ser resguardada a proteção integral dos ecossistemas.

O relatório
Em relatório, de 24 páginas, além do encaminhamento de nova reunião, o TRF4 traz o contexto histórico da judicialização e descreve como foi realizada a visita técnica do último dia 13 de maio ao Parque de Aparados da Serra. Na ocasião, foram ouvidos tanto os moradores que integram o Povo dos Peraus quanto servidores do ICMBio.

O documento reúne constatações, fotos e relatos dos anseios e preocupações de cada parte. Também aponta dificuldades da comunidade para acesso de serviços básicos, como água, luz, esgoto e moradia.

A iniciativa foi considerada como um momento de aproximação e escuta para compreender as necessidades e interesses envolvidos na proteção da unidade de conservação.

Fonte: GZH