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Veja dicas para preparar o próximo ciclo escolar dos alunos, com informações sobre mensalidade, prazos e material escolar

Com a chegada do período de rematrículas nas escolas particulares, surgem muitas questões dos pais e responsáveis sobre o que planejar no momento da renovação das matrículas dos alunos. O que é possível organizar neste momento, a meses do novo ano letivo? Como saber o aumento no valor da mensalidade, se houver? 

Para sanar dúvidas como essas, o ideal é consultar a equipe da escola e ficar sempre atento aos comunicados divulgados pela instituição de ensino, conforme o presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), Oswaldo Dalpiaz. Confira, abaixo, dicas e orientações sobre a rematrícula. 

Como funciona 

No caso das escolas particulares, cada uma tem um processo próprio de rematrícula, normalmente a partir de outubro. Muitas vezes, os pais e responsáveis entendem que o aluno já tem vaga garantida na escola, pelo fato de estar matriculado regularmente. No entanto, cada estudante tem contrato de um ano vigente com a escola.  

Com isso, a instituição de ensino precisa se programar para o próximo ano letivo – e isso inclui organizar as turmas conforme o número de alunos. Dessa forma, é necessária a realização da rematrícula. Esse processo varia conforme o cronograma e as práticas de cada escola, mas a instituição deve cumprir com algumas obrigações. 

— A escola deve publicar um edital, onde devem constar as principais orientações, documentos exigidos na matrícula, valores que serão cobrados, calendário letivo e material didático. Isso tudo deve estar esclarecido no edital. Então, antes de fazer a matrícula, os pais devem olhar esse documento — explica Dalpiaz. 

A escola deve divulgar, ainda, a proposta de contrato, valores reajustados e o número de vagas por sala até 45 dias antes da data final da matrícula, conforme a lei federal nº 9.870/99. Portanto, é fundamental conferir esses documentos, tanto para o planejamento financeiro da família, quanto para organização da rotina conforme o cronograma escolar. 

Material escolar 

Segundo Dalpiaz, também sempre surgem dúvidas a respeito do material escolar. Quando comprar? É preciso trocar os materiais a cada ano? Conforme o especialista, a resposta para essas questões está no edital.

As escolas têm obrigação de divulgar com antecedência a lista de materiais detalhada, com todos os itens e quantidades necessárias, para que os pais e responsáveis decidam a melhor forma de aquisição. 

O presidente do Sinepe recomenda que não sejam reutilizados livros didáticos e apostilas, uma vez que o conteúdo dos livros é atualizado com frequência. Para que nenhum aluno fique com material defasado, é importante ter sempre as versões mais atualizadas, que devem ser adquiridas conforme as orientações do edital. 

Já no que diz respeito a kits de lápis de cor, cadernos e canetas, por exemplo, é possível reaproveitar materiais de anos anteriores. As escolas não podem cobrar valor adicional para a compra de objetos de uso coletivo, como giz e caneta para quadro. Esses itens devem ser providenciados pela instituição. 

Mensalidade 

Outra dúvida frequente no período de rematrículas é sobre reajuste nas mensalidades. Conforme Dalpiaz, o reajuste é uma decisão exclusiva da escola. Ou seja, pais e responsáveis não podem interferir nessa questão.  

— A escola faz esse reajuste tendo à sua frente alguns indicadores, olhando para o cenário econômico e as situações reais da localidade onde está inserida a escola. Por exemplo, se uma escola fica numa região agrícola e a agricultura vai mal, tem que levar isso em consideração. Se a agricultura for bem, a perspectiva é outra — explica o presidente do Sinepe/RS. 

A entidade divulga, normalmente em outubro, um levantamento que aponta a média no reajuste de mensalidades de escolas particulares no RS. O valor da anuidade de uma escola leva em consideração a planilha de custos, fundamentada em cinco eixos:   

• folha de pagamento 
• manutenção da infraestrutura física 
• custos operacionais  
• investimentos na operação  
• provisão e reserva financeira  

Custos como capacitações dos professores também são levados em conta. A partir disso, e observando a inflação e a situação socioeconômica das famílias, a escola estabelece seu percentual de reajuste. Para que não fique pesado no bolso, é importante que a família avalie os custos com antecedência e veja se faz sentido no orçamento para o ano seguinte. 

Fonte: Gaúcha ZH

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