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Lei municipal quer reduzir incômodo sensorial e promover ambiente escolar acolhedor. Medida vale para instituições públicas e privadas

Após a sanção de uma lei municipal voltada à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), escolas públicas e privadas de Passo Fundo, no norte do Estado, começaram a substituir o tradicional sinal sonoro por músicas ou toques mais suaves. 

A mudança prevista na Lei 5.861, de 21 de março de 2024, visa reduzir o incômodo sensorial causado por sons intensos, comum entre pessoas com TEA, e promover um ambiente escolar mais acolhedor. 

Das 34 escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), 12 já concluíram a mudança, outras 12 estão em processo de adequação e 10 ainda não iniciaram. A substituição deve ser concluída até o fim do ano letivo, conforme acordo entre a Secretaria de Educação e os gestores escolares. 

Na rede municipal, cerca de 570 estudantes com TEA estão matriculados: 360 nas EMEFs e 210 na educação infantil (EMEIs). Nestas últimas, não há sinal sonoro coletivo; os intervalos são conduzidos pelos próprios professores, respeitando o ritmo das crianças. 

Na EMEF Dyógenes Martins Pinto, a mudança foi feita há cerca de dois meses. Conforme o diretor Ademilson Facco, a escola optou por instalar duas caixas de som em pontos diferentes da instituição, com músicas mais calmas e controladas por um aplicativo. Dos 500 alunos matriculados na instituição, 13 possuem o diagnóstico de TEA.

— Fomos orientados a fazer essa troca no início do ano. Os alunos tiveram um pouco de dificuldade no início para entender que era hora do intervalo, mas agora estão todos adaptados. Mesmo que sejam 13 alunos de 500, são 13 alunos que temos que ter um olhar especial e diferenciado — pontua. 

Escola municipais de ensino infantil não utilizam sinal sonoro na rotina dos estudantes.Porthus Junior / Agencia RBS

Na rede estadual, escolas também aderiram à troca do sinal tradicional. É o caso do Instituto Estadual Cardeal Arcoverde, que substituiu a sirene por uma música há menos de um mês.

— Ficou bem mais suave, bem mais leve. Foi bem recebido pelos alunos. A gente ainda está se apropriando deste novo sinal — afirma a diretora Salete Vassoler.

Outra escola estadual de Passo Fundo que também já realizou a alteração é o Instituto Estadual Cecy Leite Costa.

Lei para todos

As escolas particulares do município também já começaram a se adequar. No Instituto Redentorista Menino Deus, a regra está em dia desde o ano passado, isso porque a escola não utiliza sinal eletrônico. 

— Usamos os relógios na parede e os professores e estudantes cuidam os horários de entrada, troca de períodos e saída. Então estamos ajustados — explica a diretora da instituição, Márcia Muccini. 

Já no Colégio Salvatoriano Bom Conselho, que também atende estudantes com TEA, o processo está em fase de transição e em breve a troca do sinal sonoro deve ser implementada. 

Enquanto isso, no Colégio Notre Dame a mudança aconteceu em 22 de abril. Segundo a direção, a alteração já vinha sendo pensada antes mesmo da legislação entrar em vigor, para atender à sensibilidade de alguns alunos em relação a sons mais agressivos, como sirenes ou apitos. 

Com cerca de 1.800 alunos matriculados, a escola atende estudantes com diferentes níveis de TEA e outros diagnósticos. 

— Independente da questão legal, era uma necessidade dos nossos estudantes que se irritam ou acham desconfortáveis os sinais tradicionais — disse o vice-diretor, Vanderlan Lima. 

Agora, a troca de períodos e o intervalo são sinalizados por trechos curtos de músicas variadas. A seleção sonora é ampla e inclui desde o hino do colégio até composições religiosas da Rede Notre Dame, além de clássicos como a Nona Sinfonia de Beethoven. 

Algumas músicas se tornaram referência para os estudantes, como a Primavera de Vivaldi, que anuncia o fim do turno ao meio-dia. 

Fonte: GZH

Foto: Gabriel Quadros / Agencia RBS