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Entenda se há comemoração, ponto facultativo ou folga para trabalhadores e estudantes

Nesta quinta-feira (13), há diferentes celebrações municipais espalhadas pelo país. É feriado em algumas cidades do Brasil (veja a lista abaixo).

A Lei 9.093, de 1995, atribui aos Estados a competência para estabelecer um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas magnas.

Essa mesma lei concede aos municípios a competência, através de leis municipais, de estabelecerem quatro feriados municipais, dentre eles a Sexta-Feira Santa.

Dia 13 de fevereiro é feriado?

• Dia 13 de fevereiro é feriado em algumas cidades do Brasil, segundo o calendário da Febraban;

Qual a diferença de feriado e ponto facultativo

O ponto facultativo sempre vira uma questão de dúvida para trabalhadores e estudantes.

Afinal, o que diferencia os dois temos? Zero Hora busca esclarecer esta dúvida para não deixar pendências para quem acompanha o calendário de feriados nacionais.

Feriados

Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo.

Dessa forma, atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas.

Feriados são estabelecidos por lei, e quem trabalha em datas comemorativas oficiais geralmente recebe compensação financeira por isso.

Ponto facultativo

O ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que atividades não são obrigatórias para determinadas categorias ou ainda oficializadas por lei.

Na essência, o ponto facultativo permite a dispensa do trabalho, porém, a empresa pode optar por operar durante a data.

Quais os feriados nacionais em 2025?

Para quem já está organizando a agenda para o ano, é importante ficar atento ao calendário de feriados em 2025 no Brasil.

Seis folgas caem durante a semana, a começar pelo dia 1º de janeiro, que será em uma quinta-feira. A Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) será lembrada no dia 3 de abril, logo seguida pelo dia de Tiradentes, na segunda-feira, 21 de abril.

Depois disso, o Dia do Trabalhador, em 1º de maio; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, 25 de dezembro, serão celebrados em quintas-feiras.

Janeiro

• Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira

Abril

• Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
• Tiradentes (21/4): segunda-feira

Maio

• Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira

Setembro

• Dia da Independência (7/9): domingo

Outubro

• Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo

Novembro

• Dia de Finados (2/11): domingo
• Proclamação da República (15/11): sábado
• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira

Dezembro

• Natal (25/12): quinta-feira

O que diz a CLT sobre trabalho nos feriados

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina de forma geral a folga em feriados nacionais e religiosos e aos domingos para que o trabalhador possa ter momentos de lazer, algo garantido pela legislação brasileira. No entanto, nos últimos anos, tem se ampliado a flexibilização dessa regra, mediante acordo dos sindicatos com as empresas.

Cada sindicato pode firmar esses acordos de diferentes maneiras. Por isso, é importante se certificar sobre quais sindicatos autorizam o trabalho nesses dias, quais o proíbem e entender a lógica de funcionamento das cláusulas firmadas.

Fonte: GZH

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