Após reclassificação estadual, Serra tem 5 municípios em calamidade pública e 15 em emergência
Alteração foi anunciada na segunda-feira (13), em publicação do Diário Oficial do Estado
Caiu a quantidade de cidades da Serra em situação de calamidade pública. Conforme a reclassificação divulgada pelo governo do Estado no Diário Oficial da última segunda-feira (13), apenas Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Santa Tereza, São Valentim do Sul e Veranópolis seguem com os decretos reconhecidos e mantidos.
O cenário dos municípios gaúchos foi reavaliado pelo governo estadual, que reclassificou mais de 350 cidades. A justificativa, apresentada no Diário Oficial, indica que o impacto nas cidades gaúchas teve desdobramentos distintos, o que gera a necessidade da reclassificação da intensidade do desastre.
Em nota, o governo do estado informou que "os municípios incluídos no decreto estadual foram todos aqueles que reportaram à Defesa Civil e aos demais órgãos estaduais os danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos, e que reportagem informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual".
Os danos apontados pelas prefeituras, deverão ser comprovadas nos planos de trabalho para que os recursos públicos para a reconstrução das cidades sejam liberados. Ainda, o governo estadual indicou que em caso de inconsistências, os recursos não serão repassados.
Não citada na lista, a cidade de Farroupilha publicou no Diário Oficial do munícipio um novo decreto que reitera a situação de calamidade pública. O decreto deverá ser avaliado pelo governo estadual, que poderá ou não, reconhecê-lo.
Através do decreto de calamidade pública, as prefeituras têm acesso facilitado a verbas estaduais e federais, sem precisar realizar licitações e com permissão para ultrapassar metas fiscais preestabelecidas.
No documento do Diário Oficial estadual, há também uma relação de 15 cidades da Serra em situação de emergência. Nesse caso, o Estado reconhece legalmente uma situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada. São elas:
- Boa Vista do Sul
- Canela
- Carlos Barbosa
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Garibaldi
- Gramado
- Guaporé
- Montauri
- Nova Bassano
- Nova Petrópolis
- Protásio Alves
- Paraí
- Serafina Côrrea
- Vista Alegre do Prata
Fonte:Pioneiro
Foto: Porthus Junior / Agência RBS
Outras notícias
-
Como é um dia de carneada e churrasco na fazenda de Mano Lima
Centenas de ovelhas abriram caminho, balindo, para anunciar ao dono da Fazenda Santa Cecília que visitantes estavam adentrando suas terras no distrito de Timbaúva, zona rural de São Borja. Era pouco antes das 8h, e os campos da pr ...
Saiba Mais -
Presidenciáveis já gastaram R$ 151 milhões na corrida pelo 1º turno
A 17 dias do primeiro turno, os principais candidatos à Presidência já gastaram R$ 151 milhões na campanha eleitoral, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até esta quinta-feira (17). A votação se ...
Saiba Mais