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Mais de 70% das medicações solicitadas ao estado através das ações não fazem parte da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Secretaria Estadual da Saúde gasta cerca de R$ 500 milhões por ano com os processos.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul divulgou que o número de ações na Justiça em busca de tratamentos em saúde que não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 77% nos últimos 12 meses. A maioria pede medicamentos e substâncias para o tratamento de câncer.

Entre março de 2022 e março de 2023, foram ajuizadas 32 mil ações. No mesmo período entre 2021 e 2022, foram 18 mil.

A mãe da técnica de enfermagem Liziane Fernandes tem câncer no cérebro e, desde o ano passado, é uma das pessoas que luta na Justiça para ter acesso a uma parte do tratamento. Segundo os médicos consultados por ela, a única terapia que faria efeito não é fornecida pelo SUS. Por orientação dos próprios médicos, a Liziane decidiu recorrer à Justiça. Para entrar com a ação judicial, ela procurou ajuda na Defensoria Pública.

"A gente realmente está de mãos atadas. As consultas demoram meses para sair e, quando saem, o câncer já está avançado e não tem mais o que fazer. E, se tem o que fazer, eles não te dão um tratamento. Não te dão nem chance. Os pacientes estão morrendo na fila. Estão, literalmente, matando os pacientes com câncer no Rio Grande do Sul", afirma.

Ações na Justiça por serviços em saúde

Fonte: Defensoria Pública do Rio Grande do sul

Um dos fatores, de acordo com Lisiane Paz, coordenadora do Núcleo de Defesa em Saúde da Defensoria Pública, é demanda reprimida da época da pandemia, quando somente as urgências eram atendidas.

"Nós também temos um empobrecimento da população. Então, muita gente migrou para o SUS porque deixaram de pagar os planos de saúde", conta.

Mais de 70% das medicações solicitadas ao Estado através de ações na justiça não fazem parte da lista do SUS. A Secretaria Estadual da Saúde paga cerca de R$ 500 milhões por ano com isso, o dobro do que é gasto com os medicamentos acessíveis à população sem a necessidade de uma ação judicial.

"Esses valores acabam onerando o estado. É dinheiro que você deixa de ter disponível para uma determinada área", conta Bruno Naundorf, do Departamento de Auditorias do SUS.

Uma das saídas para a solução do problema seria a incorporação ao SUS de medicamentos que não estão disponíveis. No entanto, conforme o Departamento de Auditorias do SUS, a incorporação de novos tratamentos depende de uma comissão técnica do Ministério da Saúde que pode levar até seis meses para emitir um parecer.

Ainda este mês, está prevista para ocorrer em Brasília uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde que vai tratar do assunto.

Fonte: G1/RS

Foto: Reprodução/RBS TV