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Mesmo cálculo é utilizado para definir o valor da praça da RS-122, em Flores da Cunha

As novas tarifas dos pedágios da RS-240, em Portão, e da RS-122, em Flores da Cunha, chamaram atenção dos moradores da Serra. No caso da praça entre a Serra e a Capital, o aumento é de 83% - saindo de R$ 6,50, cobrado atualmente para carros, para R$ 11,90. Em Flores, o aumento é de quase 32%, passando de R$ 6,30 para R$ 8,30, também no caso dos carros. As novas tarifas passam a valer em 1º de fevereiro, quando o grupo Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) assume a administração das rodovias. 

De acordo com a assessoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que aprovou os valores em reunião de conselheiros na terça-feira (24), o aumento se dá pelo cálculo que leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de janeiro de 2020 a dezembro do ano passado.

Conforme prévia divulgada anteriormente, em maio de 2022, o reajuste seria de R$ 6,30 para R$ 6,85, em Flores da Cunha, e de R$ 6,50 para R$ 9,83, em Portão. O edital e o contrato, porém, demandam que a variação da inflação entre janeiro de 2020 e o último mês antes da empresa assumir, que é dezembro de 2022, também seja adicionada no cálculo.

Assim, a variação identificada foi de 21,43%, que foi adicionada aos valores e que resultam nos preços que serão cobrados a partir de fevereiro. Ainda de acordo com a assessoria da Agergs, "a data base dos orçamentos e custos do modelo" de concessão é janeiro de 2020, por isso o período escolhido da inflação é esse.

Conforme a assessoria, "o primeiro reajuste simplesmente atualiza o valor da proposta vencedora (feita pela mesma data base citada), pela variação acumulada do IPCA para o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022". Ou seja, o valor é das prévias apresentadas em maio de 2022 e mais a inflação dos últimos anos. O contrato também prevê reajuste anual das tarifas. 

Cobrança na ida e na volta

A partir do fim de 2023, o contrato prevê a cobrança de tarifa em novos pedágios, que devem ser construídos ao longo deste ano. Além das novas praças, os pedágios de Portão e Flores da Cunha terão nova localização. Com esta mudança, a cobrança nestas praças passará a ser na ida e na volta – atualmente, é feita em um único sentido. 

Veja abaixo como ficarão as praças

Atuais:

• Atualmente em Portão (RS-240), sentido Serra-Capital, será em São Sebastião do Caí (km 4 da RS-122), em ambos os sentidos: R$ 11,90
• Flores da Cunha (no km 100 da RS-122), sentido Flores-Antônio Prado, mudará para o km 103, em ambos os sentidos: R$ 8,30

Novos*:

• Ipê (km 150 da RS-122): R$ 6,89
• Farroupilha (km 45 da RS-122): R$ 8,50
• Carlos Barbosa (km 6 da RS-446): R$ 7,85
• Capela de Santana (km 30 da RS-240): R$ 7,19

*Valores serão atualizados com a inflação, com base de janeiro de 2020

A concessionária CSG também será responsável pela administração e manutenção de trechos da RS-453, da BR-470 e da RS-287, além da totalidade da RS-240, da RS-122 e da RS-446. Ao todo, são 271,54 quilômetros de extensão. O contrato tem duração de 30 anos e nesse período a empresa terá que investir R$ 3,4 bilhões em recuperação, manutenção, construção de 40 viadutos e duplicação de 119,46 quilômetros de rodovias. A concessão também contará com serviços de apoio, como guinchos e ambulâncias.

Uma das mudanças previstas, por exemplo, é o fim da curva da morte. O plano é dar um novo traçado ao trecho do km 47 da RS-122, em Farroupilha, com mais faixas. Esta obra, porém, não deve sair do papel até o fim de 2026. 

Entidade estuda proposta para redução de tarifa

A Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Caxias do Sul avalia que a concessão é necessária para o desenvolvimento da infraestrutura das rodoviais da região. De acordo com o diretor de Política Urbana e Infraestrutura da entidade, Fábio Vanin, o acordo entre Estado e concessionária ainda é visto com confiança. 

— A entidade está convicta de que nos próximos anos, a região vai estar melhor servida de infraestrutura, possibilitando que as empresas possam fazer escoação da sua produção e que as pessoas possam transitar com mais tranquilidade e segurança nas nossas estradas estaduais, que estão em estado caótico — explica Vanin. 

O diretor da CIC de Caxias reconhece que o aumento é "significativo". Desde o ano passado, com o anúncio da concessão das rodovias estaduais, a entidade também estuda propostas de reduzir a tarifa ao cidadão. A ideia é repassar as propostas ao governo do Estado. 

Uma delas, que ainda está em fase inicial, seria de solicitar uma mudança na legislação federal para que as prefeituras deixem de cobrar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas praças de pedágio. De acordo com Vanin, a medida poderia reduzir custos nos próximos reajustes. 

— Uma (alternativa) é buscando uma mudança na legislação federal, tentando equiparar a situação das concessão de serviço público com a concessão de serviço público de transporte coletivo. Entendemos que ambas são concessões de serviço público de transporte. Na concessão de transporte coletivo, o poder público municipal pode isentar o ISSQN. Nas praças de pedágio, não. Temos trabalhado com deputados federais —  adianta o diretor da CIC.

Fonte: Pioneiro

Foto: Neimar De Cesero / Agência RBS